Dúvidas Recorrentes sobre a Resolução CMN 4.966 e BCB 352

A edição de março do evento MK Esclarece reuniu especialistas do setor para debater as principais dúvidas e impactos práticos das novas normas introduzidas pela Resolução CMN nº 4.966/2021 e pela Resolução BCB nº 352/2023.

Em vigor desde janeiro de 2025, essas normas representam um marco na regulação, com efeitos significativos sobre os processos de classificação, mensuração, baixa e constituição de provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito.
Durante o evento, foram abordados os seguintes temas:

– Classificação de ativos com base no modelo de negócios e no teste Somente Pagamento de Principal e Juros (SPPJ);
– Aplicação da Taxa de Juros Efetiva Original (TJEO) e critérios de baixa contábil;
– Diferenças entre as metodologias simplificada e completa para apuração da perda esperada (PE);
– Provisões conforme os artigos 76 a 79 da Resolução BCB nº 352;
– Atualizações no Cosif (versão 1.5), com foco em contas de compensação e estruturação de ativos.

Caso sua instituição ainda tenha dúvidas quanto à aplicação dessas normas, conheça o MK Compliance — nossa solução completa de gestão de compliance regulatório, com atendimento especializado e suporte técnico personalizado para temas relacionados ao Banco Central do Brasil (BCB) e ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

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Desde 1999 a MK Consultoria Organizacional Ltda. presta assessoria a instituições bancárias e não bancárias, gerindo assuntos relacionados à organização, regulação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional. É reconhecida pela sua expertise, qualidade e agilidade de seus serviços.

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