No dinâmico e complexo cenário do mercado financeiro, a capacidade de gerenciar e proteger dados não é apenas uma exigência regulatória, mas um diferencial competitivo e um imperativo estratégico. É nesse contexto que o Banco Central do Brasil reforça seu compromisso com a solidez do sistema através da Resolução Conjunta 18 CMN/BCB, publicada em 28 de novembro de 2025. Essa norma representa um convite estratégico para que instituições financeiras e fintechs elevem a qualidade e governança dos dados e das informações enviados aos reguladores a um novo patamar de excelência, não como uma novidade, mas como uma evolução dos padrões existentes.
RC CMN/BCB 18: Novo patamar para geração de informações de qualidade
A RC CMN/BCB 18 transcende a mera formalidade regulatória, ela estabelece um novo direcionamento para a geração de informação aos reguladores. Para os gestores das instituições financeiras, compreender a profundidade dessa resolução é fundamental. Ela assegura que cada dado utilizado para gerar informações ao Banco Central do Brasil e em outras situações previstas na norma, seja preciso, confiável e tempestivo, garantindo a integridade das informações enviadas ao regulador do Sistema Financeiro Nacional. A conformidade não é apenas sobre evitar penalidades, mas sobre construir uma fundação de dados que assegurem a qualidade das informações prestadas e a rastreabilidade com trilhas de verificação auditáveis.
A live “MK Esclarece” enfatizou que a RC CMN/BCB 18 formaliza e eleva os patamares de governança, exigindo recursos materiais, humanos e tecnológicos adequados para sua implementação.
A “Política de Qualidade das Informações”: Uma diretriz importante para sua Instituição
A exigência de uma política de qualidade das informações pela RC CMN/BCB 18 é um chamado à excelência operacional e à definição de responsabilidades. Pense em seus dados como o capital mais valioso da sua organização e essa política como o framework que garante sua integridade e valor. Essa política deve abranger o ciclo de vida completo da informação, desde a sua origem até a sua disponibilização, aderindo a critérios rigorosos que impactam diretamente a operação e a reputação da sua instituição.
A live “MK Esclarece” destacou a importância de definir claramente as atribuições e responsabilidades das áreas envolvidas (1ª, 2ª e 3ª linhas, além do Conselho de Administração/Diretoria) e a designação de um diretor responsável. Os 12 pilares da qualidade são agora dimensões formais que sua instituição deve dominar:
Acessibilidade: Garantir que as informações sejam facilmente localizáveis e compreensíveis para todos os stakeholders, incluindo adaptações para necessidades especiais.
Acurácia: Assegurar que os dados reflitam a realidade de forma exata e fidedigna, minimizando riscos de interpretações equivocadas.
Adaptabilidade: Desenvolver a capacidade de gerar informações em múltiplos formatos, atendendo às diversas demandas regulatórias e estratégicas.
Clareza: Apresentar dados de maneira concisa e inequívoca, eliminando ambiguidades que possam comprometer a tomada de decisão.
Comparabilidade: Possibilitar a análise comparativa de dados para benchmarks e insights estratégicos, tanto internos quanto externos.
Completude: Assegurar que todas as informações exigidas pelas normativas sejam fornecidas integralmente, sem lacunas.
Confiabilidade: Garantir a ausência de desvios significativos nos dados, reforçando a credibilidade das informações reportadas.
Consistência: Manter a padronização e a ausência de contradições nos dados, independentemente da fonte ou método de coleta.
Integridade: Proteger a autenticidade dos dados, prevenindo modificações não autorizadas e garantindo a sua originalidade.
Rastreabilidade: Permitir o acompanhamento detalhado da origem e do fluxo de cada informação, desde a sua criação até o seu uso final, com trilhas de auditoria claras. Relevância: Assegurar que os dados coletados e processados sejam diretamente aplicáveis e influenciem positivamente as decisões estratégicas.
Tempestividade: Garantir que as informações sejam disponibilizadas dentro dos prazos estabelecidos, mantendo sua utilidade e valor. Mais do que compliance regulatório, a adesão à RC CMN/BCB 18 se traduz em um investimento com retorno estratégico para sua instituição, ao proporcionar decisões de negócio otimizadas, ou seja, acesso a dados de alta qualidade capacitam a liderança a tomar decisões mais fundamentadas e eficazes, impulsionando a inovação e o crescimento. Preparando Sua Instituição para o Futuro da Governança de Dados: Um Roteiro para a Excelência Para alcançar o compliance regulatório pleno com a RC CMN/BCB 18, sua instituição deve focar em pilares essenciais com prazo final de implementação e aprovação da política até 31 de dezembro de 2026:
- Arquitetura de Dados Robusta: Investir no aprimoramento de ferramentas, técnicas de gestão da informação e estruturas que suportem a coleta, processamento, armazenamento e distribuição de dados, com foco em automação e integração.
- Infraestrutura de TI Adequada: Prover recursos materiais, humanos e tecnológicos adequados para garantir que a tecnologia esteja alinhada às exigências da resolução, inclusive com a disponibilização de instrumentos de validação eficazes para a detecção e correção proativa de inconsistência, incluindo testes prévios ao seu fornecimento.
- Documentação Detalhada: Manter registros completos de todas as etapas de preparação, verificação e fornecimento das informações, com foco na auditabilidade e no mapeamento das responsabilidades das áreas envolvidas.
- Mecanismos de Monitoramento Contínuo: Estabelecer rotinas de acompanhamento para avaliar e manter a qualidade dos dados de forma permanente, com um processo claro para tratar irregularidades, definir prazos de correção e, se necessário, comunicar um Plano de Ação ao BCB.
- Testes de Qualidade: Realizar testes de qualidade, incluindo reconciliações entre os dados enviados e os sistemas internos, previamente ao fornecimento das informações.
- Relatórios Semestrais: Apresentar relatórios consolidados semestrais que detalhem a conformidade, as irregularidades e as ações corretivas, conforme exigido pela norma. Ao abraçar os princípios da qualidade e governança de dados, sua instituição não apenas cumpre com suas obrigações, mas se posiciona em um mercado cada vez mais exigente e competitivo.
A MK Consultoria está pronta para ser parceira estratégica de seus clientes nessa jornada,
contribuindo para que sua instituição esteja à frente, com uma política de qualidade das
informações aprovada e implementada até o prazo final.
